{"id":4,"__str__":"Delibera\u00e7\u00e3o Projeto de Lei 022/2020","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/4","metadata":{},"numero":3,"nome":"Delibera\u00e7\u00e3o Projeto de Lei 022/2020","tema":"Emiss\u00e3o de T\u00edtulos Definitivos","data":"2020-06-18","hora_inicio":"10:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio Mauro Correia de Oliveira","observacao":"As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, juntamente com a Comiss\u00e3o de Terras, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 022/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir t\u00edtulos definitivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o relator da comiss\u00e3o n\u00e3o encontrou nada que desabonasse referido projeto, bem como n\u00e3o foi apontado necessidade de altera\u00e7\u00e3o por ele ou por seus demais membros das CLJRF e CTOSP, concluindo assim na emiss\u00e3o de parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do referido Projeto de Lei.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":13}