{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "45", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 002/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLAN PROT\u00c1ZIO LAGO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOC\u00caNCIA EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1-PA"}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nQUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, ESTADO DO PAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido da Rep\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido da Rep\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido da Rep\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 048/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 20616, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O – PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, ESTADO DO PAR\u00c1, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido da Rep\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 049/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, EXPEDINDO T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nQUE FIXA O SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, ESTADO DO PAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}]}