{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "258", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - CMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/projeto_de_decreto_legislativo_no_001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, A PROTE\u00c7\u00c3O E A DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GOIAN\u00c9SIA DO PAR\u00c1, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - PMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - PMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal expedir T\u00edtulos Definitivos e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - PMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "Insitutui, no munic\u00edpio de Goian\u00e9sia do Par\u00e1-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n\u00ba 123, de 14 e dezembro de 2006, e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - PMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/pl_12-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1, expedindo T\u00edtulo Definitivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Administra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/pl_013-2020_-_orcamento_2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio de 2021 - LOA/2021"}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Calixto Bezerra", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/requerimento_001_-_calixto.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da ponte que interliga a Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u00e0 Comunidade Cinco Irm\u00e3os"}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Calixto Bezerra", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/requerimento_002_-_calixto.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Bueiros na Vicinal S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Igarap\u00e9 do Junior do Raio X e da Matinha"}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Prot\u00e1zio Lago, Ivanildo do Rego Lima", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/requerimento_003_-_darlan_e_ivanildo.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Academias Populares nas Pra\u00e7as P\u00fablicas Municipais"}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Calixto Bezerra", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/requerimento_004_-_darlan.pdf", "ementa": "UNIFICAR TODAS AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PER\u00cdMETRO URBANO EM UM \u00daNICO LOCAL"}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Wilma Duarte Alencar ", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/requerimento_005_-_wilma.pdf", "ementa": "instalar rede de abastecimento \u00e1gua do po\u00e7o artesiano da Escola Alacid Nunes para o trecho da Rua Bras\u00edlia, entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo"}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - CMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/006.pdf", "ementa": "REQUER que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal, no sentido de se ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL E LOTEAR, para abrigar essas fam\u00edlias que se encontram no loteamento Sol Nascente."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welliton Ferreira Urbano", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/007.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de Ponte ou Pontilh\u00e3o na Vicinal Santa Paula"}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 - CMGP", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/008.pdf", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de galeria no c\u00f3rrego buritizal"}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato Pessoa ", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/009.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Vicinal C-16, nas Proximidades do Sr. Vadin, sobre o Igarap\u00e9 Rio Preto"}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato Pessoa ", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/010.pdf", "ementa": "Requer reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todo territ\u00f3rio municipal"}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Prot\u00e1zio Lago", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/011.pdf", "ementa": "Requer reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todo territ\u00f3rio municipal"}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Prot\u00e1zio Lago, Ivanildo do Rego Lima", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/012.pdf", "ementa": "Requer que seja implantado cobertura na \u00e1rea que se realiza a feira do agricultor"}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato Pessoa ", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/013.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janar\u00ed com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiroz Canela"}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welliton Ferreira Urbano", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/014.pdf", "ementa": "Requer que ocorra reparos nas ruas do bairro Novo Horizonte"}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welliton Ferreira Urbano", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/015.pdf", "ementa": "Requer que ocorram manuten\u00e7\u00f5es das Vicinais Cap\u00e3o da On\u00e7a, Gleba Cachoeira, Rio Verde, Alfaia e Primeira Vicinal"}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Afonso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/016.pdf", "ementa": "Requer que ocorram reformas nas pontes contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e per\u00edmetro entre os rios cigana e mojuzinho). Entre C-20, Pedro Fofoca e Caracol (Rio Visagem, Rio Mojuz\u00e3o, Vasante ap\u00f3s rio mojuz\u00e3o e Rio Corg\u00e3o). Entre C-12 e Gancho da Velha (Rio Mojuzinho)"}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Afonso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/017.pdf", "ementa": "Requer que seja implantado BUEIROS (manilha) no NAS VICINAIS C-12 (sentido Breu Branco), C-12 (sentido Jacund\u00e1), C-8 (Jo\u00e3ozinho da C-8) e Caracol (pr\u00f3ximo a Irm\u00e3 Diana), \u00c1reas Rurais deste Munic\u00edpio"}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Calixto Bezerra", "texto_original": "http://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/018.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Comunidade da Vicinal Cinco Irm\u00e3os, \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Goian\u00e9sia do Par\u00e1-PA, com o seguinte nome: MARIA DE JESUS ALVES FEITOSA."}]}