{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata do Legislativo Ordin\u00e1ria n\u00ba 750 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 750\u00aa (Septingent\u00e9sima Quinquag\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no Primeiro Per\u00edodo Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Goianesia do Par\u00e1, realizada aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presid\u00eancia do Vereador Ramildo dos Reis Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo F. Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo no Munic\u00edpio de Goian\u00e9sia do Par\u00e1, cria local espec\u00edfico para apresenta\u00e7\u00f5es, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal n\u00ba 485/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o de cargos espec\u00edficos do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo F. Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento, hor\u00e1rios, controle sonoro e medidas de prote\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Munic\u00edpio de Goian\u00e9sia do Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}