{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo F. Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo no Munic\u00edpio de Goian\u00e9sia do Par\u00e1, cria local espec\u00edfico para apresenta\u00e7\u00f5es, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal n\u00ba 485/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o de cargos espec\u00edficos do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}