{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo F. Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento, hor\u00e1rios, controle sonoro e medidas de prote\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Munic\u00edpio de Goian\u00e9sia do Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ramildo dos Reis Galv\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo F. Machado", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Pr\u00e1tica L\u00fadica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e P\u00e1trios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}