Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 629 matérias.

Resultados

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 025/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 026/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 029/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 030/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 031/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 033/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 034/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 035/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 036/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 037/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 038/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 039/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 040/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 042/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 043/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 044/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 045/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.

PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 048/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 20616, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  PR - Partido da República
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei posto em pauta no dia 02/12/2016

PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 049/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  PR - Partido da República
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei posto em pauta no dia 02/12/2016.

PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Parecer em conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que aprova o Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa-CMGP nº 1, de 12 de dezembro de 2016

IND 5/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS, DD. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO PRESTAR O ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, NUTRICIONAL E, SOBRETUDO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DA VILA JANARY, SEDE DO DISTRITO JANARY, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Apresentação: 28 de Maio de 2000
Texto Original

IND 6/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ABAIXO INDICADAS

Apresentação: 28 de Maio de 2000
Texto Original

IND 11/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE PITINGA - VILA CAROTE.

Apresentação: 16 de Junho de 2000
Texto Original

REQ 1/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GESTÕES JUNTO À REDE - CELPA PARA EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO RURAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Apresentação: 24 de Março de 2000
Texto Original

REQ 4/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, À EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2000
Texto Original

REQ 5/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GESTÕES JUNTO A REDE CELPA PARA EXPANSÃO PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Apresentação: 26 de Março de 2000
Texto Original