748ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Protocolo 083/2025 – Assunto: Ofício 059/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral, encaminhado Projeto de Lei 013/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Protocolo 084/2025 – Assunto: Ofício 168/2025, do Colégio Estadual de Ensino Médio Professora Anunciada Chaves, solicitando a cedência de 2 (duas) grades e 2 (duas) portas que não estejam mais em uso por esta Câmara Municipal;

Protocolo 085/2025 – Assunto: Ofício 169/2025, do Colégio Estadual de Ensino Médio Professora Anunciada Chaves, solicitando auxilio através de doações para a realização da formatura dos alunos do 3º ano do Ensino Médio;

Protocolo 086/2025 – Assunto: A Sra. Alessandra Botelho, Assistente Social, convida os senhores vereadores a participarem da 12ª Confraternização para os usuários, que acontecerá no dia 19.12.2025 às 16h, na Casa de Apoio a Súade de Goianésia do Pará-PA.

Projeto de Lei do Legislativo 004/2025 que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei do Legislativo 005/2025 que Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 013/2025 que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.