Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a Construção de Santuário, Banheiros e Praça, na capela Santa Elineuza e Santa Elizabete
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 020 / 2022
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Requerimento aprovado e destinado secretaria da Câmara Municipal para procedimento devidos.
Texto Original
|
|
REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando aquisição de Jalecos interativos a serem doados aos Professores da rede pública de ensino do município de Goianésia do Pará, lotados nas Séries Iniciais ao Fundamental Menor.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 021 / 2022
Autor:
Darlan Protázio Lago
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Requerimento aprovado e destinado secretaria da Câmara Municipal para procedimento devidos.
Texto Original
|
|
REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que Seja encaminhado Requerimento através de ofício ao prefeito municipal, Solicitando que seja Realizado Reformas na Quadra de Esportes da Praça Pública do Bairro Santo Amaro.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Processo: 022 / 2022
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando Rebaixamento da Ladeira na Vicinal SR. Natal , Comunidade Baronesa.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Construção de Três Pontes Vicinal Santa Paula. área rural do município de Goianésia do Pará.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: A Pavimentação Asfáltica das Ruas Rio Verde e Castro Alves, até a Ponte que dá acesos à Vicinal Rio verde.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Darlan Protázio Lago
Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Reabertura e Patrolamento na Vicinal do Nando, Região da Baroneza.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando a Construção de Um Ponto de Embarque e Desembarque.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando Substituição da Caixa D´Água do bairro Itamaraty por uma maior Capacidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 029 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando a Pavimentação asfáltica do parque de vaquejada Amario Lopes Fernandes, Localizada nas proximidades do Bairro Itamaraty.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando Instalação de Refletores no Campo de Futebol da Vila Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja Reforma a Quadra de Esportes da Escola Wilson Bahia.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 032 / 2022
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a implantação de Bueiros(manilha) Na Vicinal Santa Paula, Área Rural do Município de Goianésia Pará.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 033 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade, possibilitando o tráfego de veículos e pedestres de forma devida e segura.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Antonio Calixto Bezerra
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Carlos Eduardo F. Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Kayk Guerra dos Anjos
Maria Elizangela da Silva Assunção
Maria Mara Moreno
Mariza do Valdir da Carvoeira
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando a Construção de um estacionamento na Av. Tancredo Neves, no percurso que compreende o Posto de Abastecimento União e a escola de Ensino Infantil El shaday.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Edmar Pereira Ramos
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de uma Fonte(tubulação Múltipla) Para abastecimento de água na base da Caixa D´Água nas proximidades da Praça dos Três Poderes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 036 / 2022
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma HORTA COMUNITÁRIA para os moradores da Região da Vila São Pedro (Porto Novo)
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE na Vila São Pedro (Porto Novo), entre a panificadora local e a parada de caminhonete, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 39 / 2022
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUATRO VOLTAS, C-20, B17 (SENTIDO CASA DA RIETE), C-17 (Sentido a casa do Sr. Edvaldo), C-12 (sentido Breu Branco), C-8 (sentido Breu Branco) e C-4 (sentido Breu Branco), áreas rurais desta municipalidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a destinação de MAQUINÁRIO visando a manutenção da Vila do Sr. Alício
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a ALOCAÇÃO DE MANILHAS NA VILA JANARI
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Posto de Saúde Rui Barbosa, bem como, Construção de Garagem Para a ambulância. da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATLOR 647/2022 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 647ª (Seiscentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 647 / 2023
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATLOR 648/2022 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 648ª (Seiscentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 648 / 2022
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATLEX 137/2022 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 137 / 2022
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATLEX 138/2022 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 138ª (Centésima Trigésima Oitava) sessão extraordinária no Segundo período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 16 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar da Eleição da Mesa Diretora para Biênio de 2023/2024 .
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 06 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota o Diário oficial dos municípios do estado do pará, instituindo e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes.
Texto Original
|
|
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 10:12:19
Autor:
Administração - Secretário Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:21:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 15:42:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 18:02:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 9:25:36
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas ruas do bairro Boa Esperança.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO a reforma de duas pontes na Vicinal do Terezão, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a reforma da PONTE NO ASSENTAMENTO ANTONIO NONATO nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Fofoca, área rural desta municipalidade
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção de DUAS PONTES, localizadas na estrada principal da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a recuperação de 20 QUILÔMETROS DE ESTRADA (Vicinal do Zeca Bahiano), localizada na Região da Cinco Irmãos, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a realização de reforma/manutenção das QUADRAS DE ESPORTES das PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA e SANTO AMARO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada na Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a construção ou aquisição de IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada na Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
Texto Original
|