Matérias do Expediente (621ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências. - Projeto de Lei posto em pauta para aguardar tramitação
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências - Projeto de Lei posto em pauta para aguardar tramitação
|
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei posto em pauta para aguardar tramitação
|
Matéria lida |