Matérias da Ordem do Dia (752ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Resolução aprovado por todos presentes, através do Parecer em Conjunto 001/2026 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes, através do Parecer 001/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |