733ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/06/2025 - 09:20 Encerramento: 06/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências
Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Turno:
Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.
Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Turno:
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias.
Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária