739ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/08/2025 - 09:20 Encerramento: 08/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia 03.06.2025;

Leitura da Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 07.07.2025;

Leitura da Ata da 736ª (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.07.2025;

Leitura da Ata da 737ª (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 11.07.2025;

Leitura da Ata da 738ª (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.08.2025;

Parecer em Conjunto 001/2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 007/2025, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente;

Requerimento 025/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado de 10 manilhas na Vicinal C-8, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, área rural desta municipalidade;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências – Pôr-se em pauta.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 03 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, para tratar dos Projetos de Lei 005/2025 e 006/2025.
Não informada
2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar das Contas Públicas do Exercício de 2016.
Não informada
3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 736 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 736. (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Não informada
4 - Ata do Legislativo Ordinária nº 737 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 737. (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Não informada
5 - Ata do Legislativo Ordinária nº 738 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 738. (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Não informada
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Turno:
Solicitação de Implantação de 10 manilhas no Trevo da C-8, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.


Obs.: Requerimento posto em puata para discussão e votação
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Turno:
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Turno:
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente


Obs.: Projeto de Lei posto em puata para discussão e votação através do Parecer em Conjunto 001/2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara