CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças e Orçamento
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
02/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Data/Hora Reunião
Quinta-Feira/10h00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Av. Tancredo Neves
Tel. Secretaria
94-3779-1168
Secretário
camara.goi@hotmail.com
Finalidade
Compete à Comissão de Finanças e Orçamentos, opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente nos casos de: I – proposta orçamentária;
II – plano plurianual;
III – lei de diretrizes orçamentárias;
IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa e a receita do Município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao Patrimônio Público Municipal;
V – proposições que fixem ou aumentem os vencimentos do funcionalismo, subsídios e verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara
II – plano plurianual;
III – lei de diretrizes orçamentárias;
IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa e a receita do Município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao Patrimônio Público Municipal;
V – proposições que fixem ou aumentem os vencimentos do funcionalismo, subsídios e verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término