Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
06/04/2018
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2018
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Prefeito Municipal a Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
007
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/02/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará a expedir Título Definitivo de Imóvel Urbano ao Sr. Wesley de Sousa Madureira.