Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 038/2018
Outras Informações
Apelido
LDO - 2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
038
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/04/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada