Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
11/04/2018
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2018
Outras Informações
Apelido
Expedir Título Definitivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Prefeito Municipal a Expedir Título Definitivo e dá outras providências
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
004
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/02/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Autoriza expedir Título Definitivo ao Sr. Manoel Martins de Souza Correa