Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 024/2018
Outras Informações
Apelido
Expedir Título Definitivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Prefeito Municipal a Expedir Título Definitivo e dá outras providências
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
024
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/02/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoriza expedir documento ao Sr. Jakson Almeida Cardoso