Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
14/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Expedição de Título Definitivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outas Providências ao Sr. José Carlos Cruz de Oliveira.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/11/2016
Data de Publicação
16/09/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 018/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei a ser encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.