Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

12

Data de Apresentação

27/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 012/2019

Outras Informações

Apelido

Títulos Definitivos

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

012

Ano

2019

Local de Origem

Poder Executivo

Data

27/05/2019

Dados Textuais

Ementa

Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências

Indexação

Observação

Expedição de Títulos Definitivos a:
Processo 030/2019 - Raimundo Vieira dos Santos;
Processo 031/2019 - Cristina Schell Pereira;
Processo 032/2019 - Cristina Schell Pereira;
Processo 033/2019 - Maria dos Reis Travassos Pereira.
Data Votação: 23 de Agosto de 2019