Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário do Legislativo

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

07/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 003/2019

Outras Informações

Apelido

Estrutura Organizacional da Câmara

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Plano de Carreira da Câmara Municipal

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinário do Legislativo

Número

003

Ano

2019

Local de Origem

Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Data

07/03/2019

Dados Textuais

Ementa

Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 3 de Maio de 2019