Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

13

Data de Apresentação

17/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 013/2019

Outras Informações

Apelido

Conselho de Turismo

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

13

Ano

2019

Local de Origem

Poder Executivo

Data

17/06/2019

Dados Textuais

Ementa

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 23 de Agosto de 2019