Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

23/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2019

Outras Informações

Apelido

Concessão Matadouro

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

001

Ano

2019

Local de Origem

Poder Executivo

Data

26/09/2019

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências

Indexação

Observação