Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2021
Outras Informações
Apelido
Expedição de Títulos Definitivos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Indexação
Observação
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA; Processo nº 002/2021:
ALTAIR SOUZA DAS CHAGAS; Processo nº 003/2021:
SILAS LOPES BATISTA; Processo nº 004/2021;
IZINEIDE DE SOUZA GOMES; Processo nº 005/2021;
CRISTIANE DA SILVA FRANCO; Processo nº 006/2021;
VIRGILIO SANTOS DE JESUS; Processo nº 007/2021;
JOSSELI DIAS ROCHA; Processo nº 008/2021;
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO; Processo nº 009/2021;
VALDISON PEREIRA DA COSTA; Processo nº 010/2021;
ELIZETE ROSA DA SILVA; Processo nº 011/2021;
MARIA GLORIA CASSICO DE JESUS; Processo nº 012/2021;
THAIANY TOLENTINO DINIZ SANTOS; Processo nº 013/2021;
JAQUELINE DE SOUSA SILVA; Processo nº 014/2021;
JAQUELINE DE SOUSA SILVA; Processo nº 015/2021 ELIANE MOTA DE SOUZA;
Processo nº 016/2021 IDELIA DA COSTA SILVA; Processo nº 017/2021;
KATYANE OLIVEIRA SILVEIRA PARECER JURÍDICO 046/2021/PROGEM/PMGP - PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 005/2021, PROCESSO Nº017/2021. QUE REQUER AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.
ALTAIR SOUZA DAS CHAGAS; Processo nº 003/2021:
SILAS LOPES BATISTA; Processo nº 004/2021;
IZINEIDE DE SOUZA GOMES; Processo nº 005/2021;
CRISTIANE DA SILVA FRANCO; Processo nº 006/2021;
VIRGILIO SANTOS DE JESUS; Processo nº 007/2021;
JOSSELI DIAS ROCHA; Processo nº 008/2021;
JOÃO BATISTA DA SILVA NETO; Processo nº 009/2021;
VALDISON PEREIRA DA COSTA; Processo nº 010/2021;
ELIZETE ROSA DA SILVA; Processo nº 011/2021;
MARIA GLORIA CASSICO DE JESUS; Processo nº 012/2021;
THAIANY TOLENTINO DINIZ SANTOS; Processo nº 013/2021;
JAQUELINE DE SOUSA SILVA; Processo nº 014/2021;
JAQUELINE DE SOUSA SILVA; Processo nº 015/2021 ELIANE MOTA DE SOUZA;
Processo nº 016/2021 IDELIA DA COSTA SILVA; Processo nº 017/2021;
KATYANE OLIVEIRA SILVEIRA PARECER JURÍDICO 046/2021/PROGEM/PMGP - PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 005/2021, PROCESSO Nº017/2021. QUE REQUER AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.
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