Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Títulos Definitivos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Indexação
Cicera Correia de Oliveira
Maria D'Ajuda Gomes Fragas Paulucio e João Batista Paulucio
Josiel Borghi Paulo
Jonival Oliveira dos Santos
Maria D'Ajuda Gomes Fragas Paulucio e João Batista Paulucio
Josiel Borghi Paulo
Jonival Oliveira dos Santos
Observação