Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
26/10/2016
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2016
Outras Informações
Apelido
Subsídios dos Agent. Pol. do Poder Executivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei nº 004/2016, que Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Goianésia do Pará-PA
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei posto em Pauta no dia 18.11.2016.