Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Indexação
Abmael de Almeida Gregório
Adonilo Ferreira Mesquita
Eliene da Silva barbosa
Elizangela Pereira da Cruz
Erica dos Santos Silva
Lidia Gomes da Silva
Sirlene Costa Oliveira
Vitoria Liberato Silva
Rosinalia Oliveira Nascimento
Zilda Alves de Sousa
Raimundo de Sousa Brazil
Adonilo Ferreira Mesquita
Eliene da Silva barbosa
Elizangela Pereira da Cruz
Erica dos Santos Silva
Lidia Gomes da Silva
Sirlene Costa Oliveira
Vitoria Liberato Silva
Rosinalia Oliveira Nascimento
Zilda Alves de Sousa
Raimundo de Sousa Brazil
Observação
Norma Jurídica Relacionada