Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Regulamentar Motorista de Ambulância
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada