Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2024
Outras Informações
Apelido
Reprovação das Contas 2013
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TCM/PA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada