Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Horário Atendimento Conselho Tuetar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 749/2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Goianésia do Pa
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 749/2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Goianésia do Pará
Indexação
Observação