Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2025
Outras Informações
Apelido
CISAT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT
Indexação
Observação