Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 014/2025

Outras Informações

Apelido

Prorroga Lei 756

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, Plano Municipal de Educação

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará

Indexação

Observação

Data Votação: 19 de Dezembro de 2025