Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira da Câmara Municipal
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Indexação
Observação