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Altera as Leis Complementares nº 187/07 e nº 003/2021, e a Lei Municipal 409/2012 e Regulamenta o Art. 124 da Lei Complementar 187/07, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do Pará

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expednido Título Definitivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos secretários municipais e cargos políticos.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidde de porte de armas de fogo ao atirador desportivo itegrante de entidades de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do art. 6º da lei federal nº 10.826/2003.

Solicita a instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças públicas, estádio municipal e ginásio poliesportivo do município de Goianésia do Pará.

Requer a instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças públicas, estádio municipal e ginásio poliesportivo do município de Goianésia do Pará

Requer a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Castro Alves, nas proximidades do Posto Center

Solicita que seja construido o muro da Escola Localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade

Solicitando a ABERTURA DE VIA que interligará a instituição de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Silva Oliveira, localizada no PA-Clezinho à Rodovia PA-150.

Solicitando aquisição de KIT MATERIAL ESCOLAR, KIT HIGIENE BUCAL e UNIFORME ESCOLAR a serem doados aos alunos da rede pública de ensino do município de Goianésia do Pará, lotados nas Séries Inicias ao Fundamental Menor

Requerendo a construção de uma ESCOLA e PRAÇA PÚBLICA no bairro Itamarati.

Solicitando a implantação de COBERTA na área que se realiza a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL (FEIRA).

Solicitando a CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO , espaço destinado a venda e desenvolvimento das atividades artesanais de Goianésia do Pará-PA

Requerem que seja encaminhado requerimento através de oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO E AJUDANTE, para atuar diretamente na secretária Municipal de Agricultura.

REQUERER que seja encaminhado REQUERIMENTO por ofício ao prefeito municipal, solicitando que seja construído O MURO DO CEMITÉRIO da Vila Janari, deste município.

REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído os MUROS das ESCOLAS localizadas na Região da Moran Madeiras e Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade.

REQUERER, após ouvido o Doutor Plenário, que seja encaminhado requerimento por oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção das ESCOLAS LAGO DO SABER na Vila Colônia de Pescadores ( Vila Alício ) e Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22, áreas rurais deste município.

REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a determinação de local adequada para a realização de eventos através de som automotivo nesta municipalidade.

Requer a Implantação do SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município, bem como, o percurso compreendido do antigo posto fiscal ao Posto de Abastecimento Paraiso

Requerer que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja realizado REFORMAS NA ESCOLA localizada na vila Jutuba, área rural desta municipalidade.

Em atenção ao disposto no art. 109, do Regimento Interno, requeremos autorização dos Nobres pares para realizar Sessão Itinerante, previamente agendada para o dia 22 de abril de 2022, às 10hs, na Vila Janarí, interior do Município.

Requerer que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja feito a REFORMA das PRAÇAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará, através de limpeza, pintura e restauração.

Requerer que seja encaminhado por ofício Requerimento ao prefeito municipal Solicitando a Manutenção da Rua Castro Alves, que da acesso a Vicinal Rio Verde, através de encascalhamento.

Requerimento Solicitando a Recuperação da Vicinal São Benedito, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, lado direito, sentido Tucuruí.

Requerimento solicitando a Construção de Santuário, Banheiros e Praça, na capela Santa Elineuza e Santa Elizabete

Requerimento Solicitando aquisição de Jalecos interativos a serem doados aos Professores da rede pública de ensino do município de Goianésia do Pará, lotados nas Séries Iniciais ao Fundamental Menor.

Solicitando que Seja encaminhado Requerimento através de ofício ao prefeito municipal, Solicitando que seja Realizado Reformas na Quadra de Esportes da Praça Pública do Bairro Santo Amaro.

Requerimento Solicitando Rebaixamento da Ladeira na Vicinal SR. Natal , Comunidade Baronesa.

Construção de Três Pontes Vicinal Santa Paula. área rural do município de Goianésia do Pará.

A Pavimentação Asfáltica das Ruas Rio Verde e Castro Alves, até a Ponte que dá acesos à Vicinal Rio verde.

Solicitando a Reabertura e Patrolamento na Vicinal do Nando, Região da Baroneza.

Requerimento Solicitando a Construção de Um Ponto de Embarque e Desembarque.

Requerimento solicitando Substituição da Caixa D´Água do bairro Itamaraty por uma maior Capacidade.

Requerimento Solicitando a Pavimentação asfáltica do parque de vaquejada Amario Lopes Fernandes, Localizada nas proximidades do Bairro Itamaraty.

Solicitando Instalação de Refletores no Campo de Futebol da Vila Nossa Senhora Aparecida.

Solicitando que seja Reforma a Quadra de Esportes da Escola Wilson Bahia.

Solicitando a implantação de Bueiros(manilha) Na Vicinal Santa Paula, Área Rural do Município de Goianésia Pará.

Solicita o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade, possibilitando o tráfego de veículos e pedestres de forma devida e segura.

Requerimento Solicitando a Construção de um estacionamento na Av. Tancredo Neves, no percurso que compreende o Posto de Abastecimento União e a escola de Ensino Infantil El shaday.

Solicitando a construção de uma Fonte(tubulação Múltipla) Para abastecimento de água na base da Caixa D´Água nas proximidades da Praça dos Três Poderes.

Requer a implantação de uma HORTA COMUNITÁRIA para os moradores da Região da Vila São Pedro (Porto Novo)

Solicita a construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE na Vila São Pedro (Porto Novo), entre a panificadora local e a parada de caminhonete, área rural desta municipalidade.

Solicita a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUATRO VOLTAS, C-20, B17 (SENTIDO CASA DA RIETE), C-17 (Sentido a casa do Sr. Edvaldo), C-12 (sentido Breu Branco), C-8 (sentido Breu Branco) e C-4 (sentido Breu Branco), áreas rurais desta municipalidade.