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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ramildo dos Reis Galvão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da Escola de Ensino Ifantil e Fundamental Teoria do Saber
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Reginaldo Alves Ferreira Costa
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇAO DE 03 BUEIROS NA VICINAL DA COMUNIDADE DA PAZ
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Flavio Barbosa dos Santos Santana
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇAO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS AS MARGENS DA PA 263 - BAIRRO ITAMARATY
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Flavio Barbosa dos Santos Santana
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇAO DE UMA AMBULANCIA ESTILO UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Flavio Barbosa dos Santos Santana
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇAO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Darlan Protázio Lago
Texto Original
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ATLOR 750/2026 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 751/2026 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 751ª (Septingentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 752/2026 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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