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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL 5 IRMÃOS E DEMAIS QUE DÃO ACESSO A SEUS NÚCLEOS

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Kayk Guerra dos Anjos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Manutenção das Ruas da Vila Carote e Instalação de Micro Sistema de Abastecimento de Água.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Edinaldo Afonso de Oliveira
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará-PA

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:  Reginaldo Alves Ferreira Costa
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos presentes
Texto Original

ATLOR 718/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 718ª Sessão Ordinária

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 719/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 719ª Sessão Ordinária

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 720/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 720ª Sessão Ordinária

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 721/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 721ª Sessão Ordinária

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original

ATLOR 722/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 722ª Sessão Ordinária

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original

ATLOR 723/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 723ª (Septingentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original

ATLOR 724/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 724ª (Septingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

ATLOR 725/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 725ª (Septingentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

ATLOR 726/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 726ª (Septingentésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

ATLOR 727/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 727ª (Septingentésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 728/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 728ª (Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 729/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 729ª (Septingentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 730/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 730ª (Septingentésima Trigésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 731/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 732/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 733/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 734/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 734. (Septingentésima TrigésimaQuarta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 735/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 735. (Septingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 736/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 736. (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 737/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 737. (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 738/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 738. (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 739/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 739. (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 740/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 740. (Septingentésima Quadragésima) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 741/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 741ª (Septingentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 742/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 743/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 743ª (Septingentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 744/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 745/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 745ª (Septingentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 746/2025 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 746ª (Septingentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 154/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 154ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 155/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 155ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 156/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 156ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 157/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 156ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 158/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 03 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, para tratar dos Projetos de Lei 005/2025 e 006/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 159/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar das Contas Públicas do Exercício de 2016.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLIT 1/2025 - Ata do Legislativo Itinerante Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 001ª (Primeira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.

Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLIT 2/2025 - Ata do Legislativo Itinerante Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 002ª (Segunda) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.

Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2012, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado por todos presentes
Texto Original

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Kayk Guerra dos Anjos
Maria Mara Moreno
Mariza do Valdir da Carvoeira
Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado por maioria absoluta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativos-MD nº 2, de 29 de agosto de 2024

PELO 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Antonio Calixto Bezerra
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Darlan Protázio Lago
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada por todos presentes em segunda votação através do Parecer em Conjunto 002/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-CMGP nº 6, de 11 de novembro de 2024

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre a Alteração da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituindo as Unidades Orçamentarias Gestoras no Município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 10:41:45
Autor:  Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 796, de 10 de janeiro de 2025

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n°001/2024/PROGEM/PMGP- Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 10:51:49
Autor:  Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 775, de 30 de abril de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 13:12:49
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 776, de 12 de julho de 2024

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei parovado por todos presentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 778, de 05 de julho de 2024

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 11:20:00
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada à presidência para conhecimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 784, de 11 de novembro de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MORADORES EM RISCO SOCIAL DE MORADIA, LOTES RECEBIDOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENC1AS

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 003/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 788, de 05 de julho de 2024

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes
Texto Original