Matérias do Expediente (741ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata do Legislativo Ordinária nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 739. (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. - |
Aprovado Ata aprovada por todos presentes |
| 2 |
Ata do Legislativo Ordinária nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 740. (Septingentésima Quadragésima) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. - |
Aprovado Ata aprovada por todos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências - |
Matéria lida Posto em pauta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências - |
Matéria lida Posto em pauta |