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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(741ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo 058/2025 – Assunto: Ofício 042/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do Município, encaminhado Lei Municipal 799/2025;</p> <p>Protocolo 059/2025 – Assunto: Ofício 013/2025-CPL, da Comissão de Licitações, informando a relação de licitações que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará;</p> <p>Protocolo 060/2025 – Assunto: Ofício 078/2025/SINTEPP/GOIANÉSIA DO PARÁ, encaminhando cópia de notícia fato sobre o servidor público Antonio Neres de Souza Filho, no qual está respondendo PAD. Anexo documentos que embasam referido processo (20 páginas).</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 739ª (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.08.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 740ª (Septingentésima Quadragésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 22.08.2025;</p> <p>Portaria 014/2025, que versa sobre as Sessões Itinerantes nas Vilas do Município de Goianésia do Pará;</p> <p>Proposta de Indicação 002/2025, de autoria do vereador Ramildo dos Reis Galvão, indicando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a Instalação e Recuperação da Iluminação Pública da Vila Aparecida, de modo a garantir mais segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores daquela comunidade – A proposta será encaminhada ao Poder Executivo Municipal</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos e Meio Ambiente;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 002/2025, que Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensílios necessários em espaços públicos e privados no município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 003/2025, que Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.</p>
