Leitura da Ata da 739ª (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.08.2025;
Leitura da Ata da 740ª (Septingentésima Quadragésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 22.08.2025;
Portaria 014/2025, que versa sobre as Sessões Itinerantes nas Vilas do Município de Goianésia do Pará;
Proposta de Indicação 002/2025, de autoria do vereador Ramildo dos Reis Galvão, indicando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a Instalação e Recuperação da Iluminação Pública da Vila Aparecida, de modo a garantir mais segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores daquela comunidade – A proposta será encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos e Meio Ambiente;
Projeto de Lei do Legislativo 002/2025, que Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensílios necessários em espaços públicos e privados no município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei do Legislativo 003/2025, que Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.
