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SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade.

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, área rural desta municipalidade.

SOLICITANDO a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de Goianésia do Pará

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, em diversos locais da região do Janari, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA.

SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO POSTO DE BOMBEIROS CIVIS em Goianésia do Pará

SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED nas VILAS GANCHO DA VELHA e C-16, área rural deste município

REQUERIMENTO SOLICITANDO a REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI de Goianésia do Pará.

Ata da 649ª (Seiscentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 650ª (Seiscentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 651ª (Seiscentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 652ª (Seiscentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 653ª (Seiscentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 654ª (Seiscentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 655ª (Seiscentésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 656ª (Seiscentésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 657ª (Seiscentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 658ª (Seiscentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 659ª (Seiscentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 660ª (Seiscentésima Sexagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 661ª (Seiscentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 662ª (Seiscentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 663ª (Seiscentésima Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 663ª (Seiscentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 665ª (Seiscentésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 666ª (Seiscentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 673ª (Seiscentésima Septuagésima terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 674ª (Seiscentésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 675ª (Seiscentésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 676ª (Seiscentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 677ª (Seiscentésima Septuagésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 678ª (Seiscentésima Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 679ª (Seiscentésima Septuagésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 680ª (Seiscentésima Octogésima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 681ª (Seiscentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 682ª (Seiscentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.

Ata da 683ª (Seiscentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 139ª (Centésima Trigésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023.

Ata da 130ª (Centésima Quadragésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 009/2023.

Ata da 141ª (Centésima Quadragésima Primeira) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 009/2023.

Ata da 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 06 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar das Contas Públicas de Governo e Gestão dos exercícios de 2009 e 2011 .

Ata da 143ª (Centésima Quadragésima Terceira) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 14 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar dos Projetos de Lei 018/2023, 019/2023 e Projeto de Resolução 002/2023.

Ata da 144ª (Centésima Quadragésima Quarta) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 14 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar dos Projetos de Lei 018/2023, 019/2023 e Projeto de Resolução 002/2023.

Altera as Leis Complementares nº 187/07 e nº 003/2021, e a Lei Municipal 409/2012 e Regulamenta o Art. 124 da Lei Complementar 187/07, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do Pará

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.