Lei Ordinária nº 804, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
804
Ano
2025
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências
Indexação
ELINEUDE DA COSTA SOUSA
REFILLON CLAUDIO SILVA MELO
ORLEANS MENDES VIANA E MARIA ELISEGELA SOUSA MEIRELES
ORLEANS MENDES VIANA E MARIA ELISEGELA SOUSA MEIRELES
MARIA ELISEGELA SOUSA MEIRELES E ORLEANS MENDES VIANA
ANA LOUSE FERREIRA VISENTIN
MONUMENTAL ESCRITÓRIO E CONSULTORIA CONTABILIDADE LTDA
PAULO CESAR FREITAS SANTOS E LUCINEIDE FONSECA DA SILVA SANTOS
ROMARIO CEZAR FREITAS SANTOS E LUCINEIDE FONSECA DA SILVA SANTOS
REFILLON CLAUDIO SILVA MELO
ORLEANS MENDES VIANA E MARIA ELISEGELA SOUSA MEIRELES
ORLEANS MENDES VIANA E MARIA ELISEGELA SOUSA MEIRELES
MARIA ELISEGELA SOUSA MEIRELES E ORLEANS MENDES VIANA
ANA LOUSE FERREIRA VISENTIN
MONUMENTAL ESCRITÓRIO E CONSULTORIA CONTABILIDADE LTDA
PAULO CESAR FREITAS SANTOS E LUCINEIDE FONSECA DA SILVA SANTOS
ROMARIO CEZAR FREITAS SANTOS E LUCINEIDE FONSECA DA SILVA SANTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica