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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (496ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2017 - 09:16
Encerramento: 08/12/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSB
2º Secretário: Edmar Pereira Ramos / PODE
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 029/2017/Gab/Ver/EPR, de 04 de dezembro de 2017, tendo como autor o edil Edmar Pereira Ramos, solicitando ao senhor prefeito a manutenção da Iluminação Pública da Praça do Bairro Santo Amaro
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Edmar Pereira Ramos
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: PR - Partido da República
Processo: 046/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER APRECIADO POR ESTA CASA
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: PR - Partido da República
Processo: 047/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: PR - Partido da República
Processo: 002/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Edmar Pereira Ramos
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
 Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: PR - Partido da República
Processo: 046/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER APRECIADO POR ESTA CASA
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: PR - Partido da República
Processo: 047/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: PR - Partido da República
Processo: 002/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada