Resumo (508ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 006/2018, de 24 de abril de 2018, do Partido da Social Democracia Brasileira, por meio de seu presidente Evanildo N. de Souza, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal no dia 28.04.2018 as 15h, para a realização de uma reunião com o Senador Flexa Ribeiro; 

Ofício 007/2018 – SINSPEMGP/GP, de 20 de abril de 2018, de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goianésia do Pará, solicitando cópia dos Projetos de Lei 054 e 055/2018, os quais alteram os PCCR da Saúde e Administração Pública de Goianésia do Pará, Leis 409 e 410/2012; 

Ofício Circular 001/2018 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Departamento de Esporte, de 25 de abril de 2018, convidando a Câmara à participar da programação de 01 de maio, em homenagem ao dia do trabalhador. Na oportunidade, solicitando apoio, no sentido de doação de brindes para serem sorteados aos participantes no decorrer da programação; 

CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Departamento de Esporte, convida o senhor Presidente e demais vereadores, a participarem para participarem da Programação do Dia do Trabalhador que será realizada em 01.05.2018, a partir das 7h no Ginásio Poliesportivo Municipal Profº. Leandro Martins; 

PROTOCOLO – Decreto 015/2018, de 18 de abril de 2018, que Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências.

Leitura da Ata da 103ª (Centésima Terceira) Sessão Extraordinária realizada em 16.04.2018. - Aprovada por unanimidade; 

Leitura da Ata da 104ª (Centésima Quarta) Sessão Extraordinária realizada em 19.04.2018. - Aprovada por unanimidade; 

Leitura da Proposta de Indicação nº 002/2018, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, indicando ao Gestor Municipal a reforma e manutenção da Subestação de Energia Elétrica, localizada na Vila Porto Novo;  

Propostos de Lei de nº 001 a 027/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versão a Expedição de Títulos Definitivos e dão outras Providências – Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;  

Projeto de Lei 038/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências – Permanece em pauta; 

Projeto de Lei nº 054/2018, de 17 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Administração Pública Municipal, Reestrutura a Remuneração dos Cargos e dá outras providências – Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento; 

Projeto de Lei nº 055/2018, de 17 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Saúde Pública Municipal, reestrutura a remuneração dos Cargos e dá outras providências – Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento; 

Requerimento 009/2018 de 26 de abril de 2018, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a implantação e ocorram os devidos reparos na iluminação pública das Vilas Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha E Chico Canoeiro – Aprovado por todos presentes; 

Requerimento 010/2018 de 26 de abril de 2018, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Senhor Prefeito a recuperação das seguintes vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha 1, Fazendinha 2, B-17, Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, P-2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, alicio, vicinal que interliga a Vila Janarí ao Gancho da Velha, vicinal que dá acesso a Vila Janarí ao Município de Goianésia do Pará – Aprovado por todos presentes;  

Requerimento 011/2018 de 26 de abril de 2018, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a reforma e construção das pontes sobre o Rio Galo Grande (nas proximidades do magrão – Vicinal Caracol), Rio do Lenicio (entre a Vila Gancho da Vela e Placas), Rio do Bida (Comunidade São José) localizado na região da Cinco Irmãos, Rio que dá acesso à Vila Ipiranga ao Núcleo II, áreas rurais deste município – Aprovado por todos presentes.