SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Processo: 28/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por maioria simples Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Processo: 29/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018 Processo: 30/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Processo: 39/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Processo: 40/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 Processo: 41/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Processo: 42/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018 Processo: 43/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Processo: 44/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Processo: 45/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018 Processo: 46/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018 Processo: 47/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
13	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Processo: 48/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
14	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018 Processo: 49/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
15	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Processo: 50/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
16	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018 Processo: 51/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
17	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018 Processo: 52/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
18	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018 Processo: 53/2018 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Protocolo: - Turno: Único	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
19	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018 Processo: 038/2018 Autor: PR - Partido da República Autor: PR - Partido da República Protocolo: 33 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamentos.

Matérias da Ordem do Dia (515ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)