Resumo (515ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2018 - 09:15
Encerramento: 29/06/2018 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSB
2º Secretário: Edmar Pereira Ramos / PODE
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE – O Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, convida os edis desta Casa à participarem de suas festividades juninas, que se realizaram no dia 28 de junho de 2018, no Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins, a partir das 18h00;

CONVITE – O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, convida aos vereadores à prestigiarem sua festividade junina, que se realizara no dia 29 de junho de 2018 a partir das 17h00;

CONVITE – A Escola Anésio Guerra, convida a Câmara de vereadores, para prestigiar o arraia que acontecerá no dia 30.06.2018 as 18h30.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei de nº 056/2018, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências – Posta em pauta.

Parecer 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente aos Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências – Aprovados por todos presentes;

Parecer 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências – Aprovados por todos presentes;

Parecer 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei 038/2018, Que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências – Aprovado por todos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 28/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 29/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 30/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 39/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 40/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 41/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 42/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 43/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 44/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 45/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 46/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 47/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 48/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 49/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 50/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 51/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 52/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 53/2018
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 33
Processo: 038/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamentos.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Protázio Lago / PTB

2 - Ivanildo do Rego Lima / PTB