1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 28/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por maioria simples
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 29/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 30/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 39/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 40/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 41/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 42/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 43/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 44/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 45/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 46/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 47/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 48/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 49/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 50/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 51/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 52/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 53/2018
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 33
Processo: 038/2018
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamentos.
|