Resumo (102ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/03/2018 - 09:15
Encerramento: 26/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSB
2º Secretário: Edmar Pereira Ramos / PODE
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

Edital de Convocação dos vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará; 

Parecer em Conjunto 001/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei 034/2018, de 12 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com Garantia de Cessão de Créditos decorrentes de Compensações Financeiras pela utilização de Recursos Hídricos Para Geração de Energia Elétrica e dá outras providências, a qual foi realizada pelo Secretário da Casa Legislativa, Emerson Santos Marinho, sendo defendido pelos relatores das respectivas comissões, tendo posteriormente discussão, seguido de votação e aprovação unânime;

Parecer 001/2018
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 035/2018, de 13 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do CISAT – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado esta municipalidade, e dá outras providências, sendo este lido pelo Secretário da Casa, após defendido pelo relator da Comissão, vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, em seguida discutido, votado e aprovado por todos presentes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: PR - Partido da República
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM GARANTIA DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: PR - Partido da República
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 034/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO pelo Parecer em Conjunto 001/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 035/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO pelo Parecer em Conjunto 001/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.