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Resumo (105ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/04/2018 - 10:00
Encerramento: 30/04/2018 - 11:45



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Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/embed/W1EqopcoMis



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSB
2º Secretário: Edmar Pereira Ramos / PODE
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

Edital de Convocação dos vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará;

Parecer em Conjunto 002/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos, Referente ao Projeto de Lei 054/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Administração Pública Municipal, Reestrutura a Remuneração dos Cargos e dá outras providências”, tendo sua leitura realizada pelo Secretário da Câmara Municipal, Emerson Santos Marinho, sendo após defendido pelos relatores das respectivas Comissões, Carlos Eduardo Ferreira Machado e José Ivan Soares Paixão, posteriormente discutido, votado e aprovado por unanimidade;

Parecer em Conjunto 003/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos, Referente ao Projeto de Lei 055/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde Pública Municipal, Reestrutura a Remuneração dos Cargos e dá outras providências”, o qual teve sua leitura realizada pelo secretário da Casa Legislativa, após defendido pelos relatores das comissões, tendo posterior discussão e aprovação unânime dos presentes;

Parecer 003/2018, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente aos Projetos de Lei de nº 001 a 027/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autorizam o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dão outras providências, o qual teve a leitura realizada, posterior defesa por seu relator, seguindo de discussão e aprovação unânime;

Parecer 001/2018, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, Referente aos Projetos de Lei de nº 001 a 027/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autorizam o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dão outras providências, tendo sua leitura pelo secretário da Casa, após defendido pelo relator da comissão tendo posterior discussão e aprovação unânime. Após a Ordem do Dia presidentes dos Sindicatos da Saúde e Administração fizeram agradecimentos pelo trabalho realizado pelos edis.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 35
Processo: 054/2018
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 35
Processo: 055/2018
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 18
Processo: 007/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 19
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 20
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 23
Processo: 001/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 24
Processo: 002/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 25
Processo: 003/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 26
Processo: 004/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 27
Processo: 005/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 28
Processo: 006/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 29
Processo: 008/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 011/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 012/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 013/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 014/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 015/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 016/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 017/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 018/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 019/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 020/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 022/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 023/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 024/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 025/2018
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 026/2018
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 027/2018
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 20/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 35
Processo: 054/2018
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através do Parecer em Conjunto 002/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 35
Processo: 055/2018
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através do Parecer em Conjunto 003/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 23
Processo: 001/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 24
Processo: 002/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 25
Processo: 003/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 26
Processo: 004/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 27
Processo: 005/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 28
Processo: 006/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 18
Processo: 007/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 29
Processo: 008/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 19
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 20
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 011/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 012/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 013/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 014/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 015/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 016/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 30
Processo: 017/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 018/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 019/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 20/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 020/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 022/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 023/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 024/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 025/2018
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 026/2018
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: PR - Partido da República
Número de Protocolo: 31
Processo: 027/2018
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres 003/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 001/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.