Matérias da Ordem do Dia (519ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
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Autoria o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. - - Projeto de Lei aprovado através do Parecer 005/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências e Parecer 003/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências, sendo estes aprovados por todos presentes.
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Aprovado por maioria simples Projeto de Lei aprovado através do Parecer 005/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências e Parecer 003/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências, sendo estes aprovados por todos presentes. |