Resumo (519ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2018 - 09:15
Encerramento: 24/08/2018 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSB
2º Secretário: Edmar Pereira Ramos / PODE
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 006/2018/Gab/Ver/DPL, de 23 de agosto de 2018, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao Gestor Municipal informações a cerca do não atendimento da Lei Municipal 632/2016 Dispõe Sobre a Docência em Educação Física, na Educação Infantil no Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas do Município de Goianésia do Pará-Pa;

Ofício 007/2018/Gab/Ver/JISP, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.08.2018, por estar realizando acompanhamento hospitalar a familiar na cidade de Marabá-PA;

Ofício 005/2018/Gab/Ver/AIAG, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão Ordinária realizada no dia 24.08.2018, por não encontrar-se bem de saúde, tendo que se ausentar do município para realizar procedimentos hospitalares na cidade de Marabá-PA;

Ofício 015/2018/Gab/Ver/WFU – de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitado ao Gestor Municipal a manutenção da Iluminação Pública das Ruas Santos Dumont localizada no bairro Centro, Rua 02 localizada no bairro Santo Amaro e Rua Travessa Lago localizada no bairro Boa Esperança.

Correspondências Recebidas:

Ofício 001/2018 – de 20 de agosto de 2018, de autoria do Sr. Ednaldo da Cruz Sousa, solicitando à Câmara Municipal o cancelamento do Processo para emissão de Título Definitivo do Sr. João Francisco de Sousa.

Leitura de Matérias:

Parecer 005/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências  – Aprovado por todos presentes;

Parecer 003/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências  – Aprovado por todos presentes;

Requerimento 018/2018, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao Gestor Municipal a manutenção da vicinal que interliga as Comunidades Santo Antonio e Jacarezinho  – Aprovado por todos presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSB
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 56/2018
Autoria o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei aprovado através do Parecer 005/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências e Parecer 003/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências, sendo estes aprovados por todos presentes.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado através do Parecer 005/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências e Parecer 003/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências, sendo estes aprovados por todos presentes.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welliton Ferreira Urbano / PDT

2 - Valdir Ferreira de Souza / PHS

3 - Darlan Protázio Lago / PTB

4 - Ivanildo do Rego Lima / PTB