Resumo (535ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 008/2019/Gab/Ver/CEFM, de 20 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Sr. Prefeito informações da empresa contratada para realizar as reformas e manutenções de pontes do município de Goianésia do Pará.

Ofício 009/2019/Gab/Ver/CEFM, de 21 fevereiro de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Ministério Público Municipal, que tome as devidas providências e face do não atendimento das demandas pelo edil realizadas;

Ofício 005/2019/Gab/Ver/VFS, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal a implantação de base e caixa d’água no posso artesiano da Vila Aparecida as proximidades do posto de saúde;

Ofício 010/2019/Gab/Ver/CEFM, de 28 fevereiro de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde que realize vistoria nos arredores da Casa dos Conselhos, afim de verificação de possíveis focos de dengue;

Ofício 006/2019/Gab/Ver/ACB, de 28 de fevereiro de 2019, tendo como autor o vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal a destinação em caráter emergência de uma Retroescavadeira e uma Caçamba à Vicinal Cinco Irmãos, afim de realizar a manutenção da via;

Ofício 066/2019-SEMECDE, de 15 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, no dia 27.02.2019, a partir das 08h30min, para a realização de Abertura de Certame do Processo Licitatório para contratação de Merenda Escolar;

Ofício 072/2019-SEMECDE, de 15 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a todos edis a participarem da Abertura de Certame do Processo Licitatório para contratação de Merenda Escolar, que será realizado no dia 27.02.2019, a partir das 08h30min, no prédio do Poder Legislativo Municipal;

Ofício 097/2019-SEMECDE, de 26 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando o Sr. Presidente da Câmara Municipal a participar de uma reunião no prédio do Ministério Público Federal em Belém, que ocorrerá no dia 28.02.2019 às 15h, para tratar de assuntos referente ao Transporte Escolar;

Memorando Circular 372/2019 – SMS, de 26 de fevereiro de 2019, informando que nos dias 25 e 26 de março do corrente ano estarão sendo realizadas as consultas oftalmológicas através do CISAT.

CONVITE – O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, convida a todos edis à participarem do 3º Baile de Carnaval dos Idosos, que se realizará no dia 01.03.2019 às 17h, na Loja Maçônica de Goianésia do Pará;

Ofício 006/2019/PROGEM/PMGP, de 28 de fevereiro de 2019, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, informando ao vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado que a documentação por ele solicitadas in loco estão disponíveis na procuradoria do município para apreciação;

Ofício 003/2019-FME, de 28 de fevereiro de 2019, do Fundo Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos por escrito sobre o motivo da não tramitação do processo legislativo para adequação do Plano Municipal de Educação.

Requerimento 011/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Gestor Municipal a construção de acostamentos nas Rodovias PA-150 e PA-263, no percurso de Goianésia do Pará à Capela Santa Elineuza e Santa Elizabete;

Requerimento 012/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, a construção de duas pontes, sendo a primeira na Vicinal Caracol, próximo a Faz. Do Sr. Deusdete e a segunda na Vicinal C-0 sobre o rio pitinga no Pinduca;

Requerimento 013/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal a nomeação da Instituição de Ensino conhecida por Santhiago Duarte II, por nome de Raimunda Clemetina Almeida;